Gestão de Ativos Financeiros em Holding Familiar
Aborda a estruturação patrimonial e os benefícios tributários da sucessão via holdings.
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1. Qual é a principal vantagem tributária de receber aluguéis através de uma Holding (Lucro Presumido) em comparação à Pessoa Física?
- A alíquota é fixa em 27,5%
- A carga tributária efetiva sobre aluguéis reduz de até 27,5% para cerca de 11,33% a 14,5%
- Isenção total de IR sobre receitas imobiliárias
- Diferimento do imposto por 20 anos
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2. O que caracteriza a 'Integralização de Capital' em uma holding familiar?
- A venda de ativos para terceiros
- A transferência de bens da pessoa física para o capital social da empresa
- O pagamento obrigatório de dividendos mensais
- A contratação de empréstimos bancários
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3. Como funciona o ITCMD no planejamento sucessório via holding?
- Não há incidência de imposto na doação de cotas
- O imposto incide sobre o valor de mercado das cotas doadas, permitindo antecipar a sucessão
- O ITCMD é pago anualmente sobre o lucro da empresa
- O imposto só é pago se a empresa for vendida
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4. Qual cláusula em um acordo de cotistas impede que as cotas saiam do controle familiar em caso de divórcio?
- Cláusula de Non-Compete
- Cláusula de Drag Along
- Cláusula de Incomunicabilidade
- Cláusula de Tag Along